A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou suas primeiras orientações sobre mecanismos de verificação de idade em plataformas…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados defendeu, em sessão especial no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a necessidade de maior…
O presidente da república sancionou a Lei 15.352/26, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a etapa inicial de nivelamento técnico-jurídico do seu Projeto de Sandbox…
Enquanto milhões de brasileiros celebravam a chegada de 2026 nas areias de Copacabana ou na Avenida Paulista, uma celebração silenciosa…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou a ocorrência de um incidente de segurança no Processo Judicial Eletrônico…
No último dia 17 de setembro, foi assinado um pacote legislativo que redefine o papel da Autoridade Nacional de Proteção…
Com com grande entusiasmo vemos a entrega dos subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças profundas à forma como as empresas…
https://youtu.be/IfuM8GWYZks Está aberta até 5 de dezembro de 2024 uma tomada de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que…