O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) intensifique a fiscalização…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu consulta à sociedade para discutir o projeto-piloto de Ambiente Regulatório Experimental…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu um parecer técnico rigoroso manifestando profunda preocupação com os desdobramentos do…
O Brasil acaba de dar um passo histórico para encerrar a era do "Oeste Selvagem" no tratamento de dados de…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou suas primeiras orientações sobre mecanismos de verificação de idade em plataformas…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados defendeu, em sessão especial no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a necessidade de maior…
O presidente da república sancionou a Lei 15.352/26, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a etapa inicial de nivelamento técnico-jurídico do seu Projeto de Sandbox…
Enquanto milhões de brasileiros celebravam a chegada de 2026 nas areias de Copacabana ou na Avenida Paulista, uma celebração silenciosa…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou a ocorrência de um incidente de segurança no Processo Judicial Eletrônico…