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O Direito à Privacidade na Era Digital: Um Pilar Fundamental em Construção

A cada clique, curtida ou pesquisa que fazemos, deixamos um rastro digital. Esse rastro, composto por dados pessoais, é a…

3 meses ago

Entendendo o Encarregado de Dados Pessoais: Um Guia Essencial para Empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças profundas à forma como as empresas…

4 meses ago

FTC Americana continua tomando medidas contra corretores de dados

Em dezembro de 2024, a Comissão Federal de Comércio (FTC), nos Estados Unidos, anunciou duas ações de execução contra grandes empresas…

4 meses ago

Até onde a proteção da sociedade justifica a quebra de sigilo?

A relação entre a privacidade de dados pessoais e a segurança pública.

4 meses ago

Acesso a Dados Cadastrais em Investigações Criminais: Um Equilíbrio Necessário

A complexa interação entre as demandas da segurança pública e o direito fundamental à proteção de dados.

5 meses ago

Protegendo Nossos Filhos na Era Digital: Um Guia Essencial de Segurança e Privacidade Online

A internet e as redes sociais se tornaram ferramentas indispensáveis no mundo moderno, revolucionando a forma como nos comunicamos, aprendemos, trabalhamos…

5 meses ago

Guia de telas ajuda pais e educadores sobre impactos do digital em crianças e adolescentes

O governo federal lançou o “Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais: Crianças, Adolescentes e Telas”, para orientar famílias, educadores e…

6 meses ago

IA: 62% dos trabalhadores dizem não ter habilidades para usar

Um estudo sobre o isso de inteligência artificial pelas empresas, patrocinado pelo fórum empresarial da Organização para a Cooperação e…

7 meses ago

CNJ exige que tribunais informem sobre decisões auxiliadas por inteligência artificial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a dar um passo crucial na regulamentação da inteligência artificial (IA) no…

7 meses ago

AGU pede pressa ao STF para julgar responsabilidade das plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência no julgamento de recursos extraordinários…

7 meses ago