Com estrutura empresarial e poder para alcançar todas as unidades da Federação, a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) implantou…
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais,…
Se não existe prova segura de que foi a fornecedora do produto que repassou os dados do consumidor para terceiros…
ProtonMail é um serviço de e-mail bem conhecido e conceituado e geralmente recomendado para usuários que buscam se distanciar das práticas…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma decisão e entendeu que não…
Na lista das empresas privatizáveis, a venda do Serpro traz muitas dúvidas, sinaliza para problemas de comércio indevido de dados…
O Ministério Público Federal junto ao Cade instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os efeitos do acordo de troca de…
Com menos de um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já embasou cerca de 600…
O vazamento de dados do consumidor em um site de comércio eletrônico, ainda que por curto período, revela falha de…
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral…