judiciário

Coletar dados de localização de celular não fere a LGPD nem a privacidade

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de…

3 anos ago

BC age com descaso com a LGPD ao minimizar vazamento de chaves PIX

O Banco Central, ao minimizar o vazamento de chaves PIX, como recentemente o fez com o Acesso Bank e Banco…

4 anos ago

Ministério da Justiça cobra explicação do iFood por ataque ao sistema

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou o Ifood para esclarecer possível vazamento de…

4 anos ago

Um ano depois, LGPD é endossada pelo Judiciário e aplicada às sentenças

Em um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) vai se tornando não só um instrumento…

4 anos ago

Escritório do crime: PCC cria central de golpes contra juízes, promotores e empresários

Com estrutura empresarial e poder para alcançar todas as unidades da Federação, a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) implantou…

4 anos ago

Senado decide se proteção de dados pessoais é um direito essencial ao brasileiro

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais,…

4 anos ago

Justiça de SP reforma sentença: retira LGPD e isenta Cyrela por vazamento de dados

Se não existe prova segura de que foi a fornecedora do produto que repassou os dados do consumidor para terceiros…

4 anos ago

ProtonMail fornece às autoridades suíças os dados do usuário

ProtonMail é um serviço de e-mail bem conhecido e conceituado e geralmente recomendado para usuários que buscam se distanciar das práticas…

4 anos ago

Justiça reverte decisão e isenta Vivo em clonagem de WhatsApp

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma decisão e entendeu que não…

4 anos ago

Venda do Serpro traz insegurança jurídica e uso indevido de dados

Na lista das empresas privatizáveis, a venda do Serpro traz muitas dúvidas, sinaliza para problemas de comércio indevido de dados…

4 anos ago