Os cibercriminosos estão aproveitando a ansiedade das pessoas pela vacina contra a Covid-19 para aplicar golpe nas pessoas. A tentativa…
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral, em casos de apuração de…
Conforme aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante sua 894ª reunião, entra em vigor hoje (4/1)…
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais nacionais foram alvos de ataques de hackers, que colocaram em…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) gerou extensas discussões doutrinárias a respeito de princípios, direitos, deveres e…
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, o tema privacidade está em alta.…
O Governo do Paraná passa a ter guardiões de dados pessoais dos cidadãos paranaense. O Decreto 6.474 regulamenta a Lei Geral de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade…
Um mês depois do ataque que deixou inoperantes os sistemas do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça…
Foi elaborado na Câmara dos Deputados um anteprojeto para a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Penal, a…