ANPD: Quem coletar dados no 5G será responsável pelo dano ao usuário

Velocidades ainda maiores e especialmente a capacidade de multiplicar a quantidade de dispositivos conectados são características positivas do 5G, mas que também podem ser usadas para amplificar problemas já conhecidos, notadamente o vazamento de informações. 

Como ressaltou o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, ao debater as redes de 5G na Câmara dos Deputados, nesta quarta, 24 de fevereiro de 2021, a infraestrutura não encerra ou justifica problemas. Independentemente de qual a rede, a responsabilidade pela proteção de dados pessoais é de quem os coletou. 

“A conformidade com a Lei Gearal de Proteção de Dados é fundamental e vai ser a tarefa de quem coleta dados. As operadoras, as diversas empresas que coletarem dados, ao acessarem o 5G, precisam ter como grande preocupação trabalhar em chaves criptográficas mais seguras, independentemente do hardware que estiver utilizando. Montar uma estrutura de governança em conformidade com a LGPD. Não se pode admitir que a solução justifique grandes vazamentos. Quem coleta dados vai ter que ter responsabilidade e tomar todos os cuidados para não causar nenhum dano ao titular. Quem estiver no 5G precisa considerar a LGPD.”

Como apontou o presidente da ANPD, tecnologias mais avançadas também permitem ataques mais potentes. “Tivemos noticias de vários vazamentos, primeiro de 223 milhões de brasileiros, depois 100 milhões, no caso das empresas de telefonia, e a Autoridade vê com grande preocupação a facilidade e velocidade que a rede 5G vai proporcionar a todos. Tem o lado bom da internet das coisas, mas se olharmos pelo lado de um hacker, as invasões serão muito produtivas.”

Na audiência pública do GT do 5G da Câmara na qual o cerne da discussão foi a segurança das redes, o presidente da ANPD reforçou que a proteção de dados existe independe da infraestrutura adquirida. “Empresas precisam trabalhar junto a todos os funcionários para que dados sejam protegidos, independente de quem é o fabricante dos componentes. A responsabilidade é de quem coletou os dados. Toda ocorrência de vazamento, de compartilhamento indevido, tudo que ocorrer sem prévia autorização do titular será fiscalizado. O lado mais fraco da corda é o titular de dados. É a ele que a ANPD vai proteger. Deve ser mais uma preocupação a todas as empresas que entram na tecnologia e 5G considerar em todos os seus parâmetros a LGPD.”