A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo discutida…
Após anos de disputa e um cenário carregado de incertezas, União Europeia e Reino Unido chegaram a um acordo provisório…
A partir de fevereiro, o WhatsApp exigirá que os usuários permitam o compartilhamento de dados com o Facebook, para continuar no mensageiro. A…
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral, em casos de apuração de…
Conforme aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante sua 894ª reunião, entra em vigor hoje (4/1)…
Quem nunca precisou remover um conteúdo indexado da pesquisa do Google, ou melhor dizendo da busca do Google. Neste artigo, você ficará…
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais nacionais foram alvos de ataques de hackers, que colocaram em…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) gerou extensas discussões doutrinárias a respeito de princípios, direitos, deveres e…
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, o tema privacidade está em alta.…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22 de dezembro de 2020) o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro…