Decisão permite, em situações excepcionais, que resultados considerados desabonadores deixem de aparecer quando a pesquisa é feita exclusivamente pelo nome…
O YouTube pode remover, por iniciativa própria e sem ordem judicial, canais que publiquem conteúdos em desacordo com a legislação…
O Superior Tribunal de Justiça firmou um precedente relevante para o uso de inteligência artificial no processo penal ao decidir…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a comprovação de identidade por selfie, biometria e outros elementos eletrônicos pode ser…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que é lícito o uso de softwares policiais para…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que obriga o Google a fornecer dados de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a…
BRASÍLIA - Escritórios de advocacia com processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi alvo de ataque hacker na semana passada,…