Vazamentos e sequestros de dados têm se tornado cada vez mais comuns nos últimos anos, a partir de um contexto…
A privacidade online, também conhecida como privacidade da Internet ou privacidade digital, refere-se a quanto de suas informações pessoais, financeiras…
A partir de 1º de agosto, as multas e sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passam…
A Secretaria Nacional do Consumidor disparou nesta semana a quinta multa seguida contra bancos. O alvo da vez é o…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma decisão e entendeu que não…
O bem ou serviço pode ser classificado como insumo quando sua subtração resultar na impossibilidade da atividade empresarial, ou pelo…
Se a LGPD no Brasil é o ápice de uma década de debate público sobre proteção de dados, a multiplicação…
A menos de um mês para o sinal verde à aplicação de penalidades previstas pela Lei Geral de Proteção de…
Na lista das empresas privatizáveis, a venda do Serpro traz muitas dúvidas, sinaliza para problemas de comércio indevido de dados…
A Polícia Federal (PF) assinou um contrato confirmando a compra de um sistema que pretende coletar, armazenar e cruzar dados pessoais sensíveis…