Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na desativação de uma estação clandestina do Serviço Móvel…
O Ministério da Gestão lançou, com a ENAP, o programa de capacitação “IA para Otimização de Processos e Tomada de…
Brasília – Em um movimento estratégico para modernizar a máquina tributária sem abrir mão do rigor jurídico, a Receita Federal…
No último dia 17 de setembro, foi assinado um pacote legislativo que redefine o papel da Autoridade Nacional de Proteção…
A cada clique, curtida ou pesquisa que fazemos, deixamos um rastro digital. Esse rastro, composto por dados pessoais, é a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência no julgamento de recursos extraordinários…
Em resposta a recurso do WhatsApp e do Facebook, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão que…
O Ministério da Justiça instituiu grupo de trabalho para discutir ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD, realiza em 1º de agosto, em Brasília, com transmissão online, o primeiro Encontro…
A adesão à LGPD está mais devagar do que se esperava, uma vez que é o maior regulamento de privacidade…