O Serpro, por meio de chamamento público, convida empresas interessadas no desenvolvimento conjunto de uma solução SaaS (software as a…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio…
Já está valendo o regulamento sobre comunicação de incidentes de segurança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A norma está publicada…
Com a imposição recente da obrigação de divulgar relatórios de transparência salarial em seus sites ou redes sociais, conforme estabelecido…
A proposta de reforma do Código Civil, apresentada ao Senado Federal no dia 26 de fevereiro, abriu uma nova frente contra…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou a consulta à sociedade a respeito do Guia Orientativo de Anonimização…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta semana, decisões em dois processos sancionadores um: em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)…
A Google foi multada em € 392 milhões pela Comissão Europeia por violações da Lei Geral de Proteção de Dados…
A última novidade sobre proteção de dados pessoais no Brasil é a aprovação, em 13 de janeiro de 2024, do…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 10 de janeiro de 2024, a primeira revisão da Agenda…