Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais nacionais foram alvos de ataques de hackers, que colocaram em…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) gerou extensas discussões doutrinárias a respeito de princípios, direitos, deveres e…
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, o tema privacidade está em alta.…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22 de dezembro de 2020) o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro…
Pela terceira vez, o Google foi processado por práticas anticompetitivas. Agora, a ação foi aberta por 38 estados americanos que alegam que a…
O Governo do Paraná passa a ter guardiões de dados pessoais dos cidadãos paranaense. O Decreto 6.474 regulamenta a Lei Geral de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21 de dezembro de 2020) um projeto que torna obrigatória a preservação do sigilo…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade…
Um mês depois do ataque que deixou inoperantes os sistemas do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça…
Mais de 70% dos consumidores não sabem do que trata a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), reporta…