O bem ou serviço pode ser classificado como insumo quando sua subtração resultar na impossibilidade da atividade empresarial, ou pelo…
Se a LGPD no Brasil é o ápice de uma década de debate público sobre proteção de dados, a multiplicação…
A menos de um mês para o sinal verde à aplicação de penalidades previstas pela Lei Geral de Proteção de…
Na lista das empresas privatizáveis, a venda do Serpro traz muitas dúvidas, sinaliza para problemas de comércio indevido de dados…
O Ministério Público Federal junto ao Cade instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os efeitos do acordo de troca de…
A Polícia Federal (PF) assinou um contrato confirmando a compra de um sistema que pretende coletar, armazenar e cruzar dados pessoais sensíveis…
Vários aplicativos de namoro populares decidiram cooperar com o governo britânico, fornecendo a seus usuários a capacidade de exibir seu…
Com menos de um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já embasou cerca de 600…
Sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está programada para começar…
O órgão regulador da internet na China disse neste domingo (4 de Julho de 2021) ter ordenado que as lojas de aplicativos…