Com quase um ano de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), permanece um certo lugar-comum em…
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral…
Em um racha de quatro votos a três, o Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou o acordo entre…
O Procon-SP notificou as empresas Motorola Mobility Comércio De Produtos Eletr. Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Apple Computer…
O sindicato dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro está acusando a Qualicorp, a maior administradora de planos…
Foi cumprida ontem a primeira ordem judicial de busca e apreensão com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de…
O Google Translate é uma ferramenta extremamente útil para quem precisa traduzir textos rapidamente. O que você pode não perceber, entretanto,…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo de…
O WhatsApp voltou atrás e não vai mais limitar as funções dos usuários que não aceitarem suas novas políitcas de…
A ANPD publicou nesta sexta-feira, 28/5, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do…