Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
O Comitê Gestor da Internet no Brasil encaminhou nesta terça, 25 de maio de 2021, um ofício à Secretaria Especial…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer. A partir de…
Com quase dois anos de uso, a plataforma ‘Não Me Perturbe’ tem 8,12 milhões de números cadastrados – ou seja,…
Por meio de nota oficial, divulgada no final do dia 15 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Os dados retidos pelas instituições financeiras são dos usuários e, por muito tempo, nenhum de nós pensou desta forma. "Demoramos…
Em resposta às recomendações feitas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretaria Nacional do…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que obriga o Google a fornecer dados de…
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, Sigilo, ingressou com ação contra…
A ABNT, em parceria com o Observatório de Políticas Setoriais (OPS!), o escritório Serur Advogados e a consultoria multinacional Alvarez…