Órgão antitruste alemão investiga Google sobre o uso de dados

O órgão antitruste da Alemanha lançou uma investigação sobre se o Google Germany, Google Ireland e sua controladora Alphabet estão explorando seu domínio de mercado na maneira como lidam com dados.

O Bundeskartellamt (também chamado de Federal Cartel Office ou Escritório Federal de Cartel) disse que a investigação iria considerar se a gigante da tecnologia oferece aos usuários escolha suficiente sobre como usar seus dados em toda a ampla gama de serviços digitais que fornece.

O Google disse que as pessoas usam seus serviços porque são úteis, não porque são forçadas a fazê-lo ou porque não conseguem encontrar alternativas.

“Damos às pessoas controle fácil sobre como suas informações são usadas e limitamos o uso de informações pessoais”, disse o porta-voz Ralf Bremer, acrescentando que o Google ajudaria a agência em suas investigações.

O regulador com sede em Bonn fez uso de poderes aprimorados que foram concedidos em reformas recentes às leis de concorrência da Alemanha para abrir novas investigações sobre Facebook e Amazon sobre suas práticas de dados.

No caso do Google, examinará se sua gama de serviços digitais, abrangendo buscas, o YouTube, o Maps, seu sistema operacional para smartphone Android e o navegador Chrome, significa que a empresa tem uma posição dominante em todos os mercados.

“O modelo de negócios do Google se baseia fundamentalmente no processamento de dados de seus usuários”, disse o chefe do Bundeskartellamt, Andreas Mundt, em um comunicado.

“Analisaremos com atenção os termos em que os dados do usuário são processados. Uma questão central é se os consumidores têm escolha suficiente quanto ao uso de seus dados pelo Google, se quiserem usar os serviços do Google.”

O órgão tem procurado tratar os dados do usuário como uma questão de competição, uma posição contestada por críticos que afirmam que o assunto está sob a alçada das leis de privacidade da União Europeia.

Ele impôs restrições ao processamento de dados de usuários do Facebook em 2019, desencadeando uma longa batalha judicial que agora foi encaminhada ao Tribunal de Justiça Europeu para uma opinião sobre se extrapolou seus poderes.

Com informações da CNN Brasil.

Hermann Santos de Almirante

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