A tentativa da França de impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais sofreu um importante revés…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência no julgamento de recursos extraordinários…
A Câmara dos Deputados tem mais um projeto de lei que tenta incluir perfis em redes sociais no patrimônio deixado…
Em resposta às recomendações feitas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretaria Nacional do…
O Escritório de Assuntos Regulatórios e de Informação, que supervisiona a implementação de políticas governamentais nas áreas de tecnologia da…