O governador de São Paulo, João Doria, vetou completamente um projeto de lei que autorizava a instalação de câmeras para…
O cadastro unificado para atendimento online no serviço público federal já conta com 96 milhões de brasileiros registrados, sendo 4,8…
Foi divulgada nesta terça-feira, 09 de março de 2021, a Portaria nº 1, de 08 de março de 2021, que…
Em 24 de fevereiro de 2021, foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas…
O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta, 03 de março de 2021, um novo Decreto (10.641) com alterações na Política Nacional…
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) vai debater, este ano, o Anteprojeto de…
A transferência internacional de dados poderá ser regulada por meio de uma autorização temporária até sua regulamentação definitiva pela Autoridade…
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldermar Gonçalves, disse nesta terça, 23/2, que a investigação sobre os…
Com 20 nomeados, endereço e uma lista de tarefas, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “já chegou”, afirma seu…
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem registrado aumento de denúncias e…