União Europeia acusa Amazon de usar dados privados para limar concorrência

A relação da União Europeia com as Big Techs ganhou um novo capítulo nesta terça-feira. Desta vez, a Amazon está no foco, acusada de usar dados de forma ilegal.

“Chegamos à conclusão preliminar de que a Amazon abusou ilegalmente de sua posição dominante como marketplace na Alemanha e na França.
A Amazon pode ter usado dados confidenciais em grande escala para competir com varejistas menores”, tuitou nesta terça-feira, 10 de novembro de 2020, a Comissária Europeia de assuntos de Concorrência, Margrethe Vestager.

A conclusão da investigação feita pela Comissão Europeia é a de que a empresa usa “sistematicamente” dados não públicos de vendedores para competir injustamente no mercado. A empresa poderá se defender oficialmente das acusações nas próximas semanas.

Segundo o relatório divulgado pela Comissão Europeia, esta competição injusta acontece porque a empresa usa dos dados de todos os vendedores de sua plataforma para calibrar suas próprias ofertas, já que além de marketplace, a Amazon também atua com loja própria. Assim, os funcionários da empresa analisam os produtos mais vendidos em suas plataformas e concentram as ofertas nestes produtos.

“Como um provedor de serviços de mercado, a Amazon tem acesso a dados de negócios não públicos de vendedores terceiros, como o número de unidades de produtos encomendadas e enviadas, as receitas dos vendedores no mercado, o número de visitas às ofertas dos vendedores, dados relacionados ao envio, ao desempenho anterior dos vendedores e outras reivindicações do consumidor sobre os produtos, incluindo as garantias ativadas”, diz o relatório.

“As conclusões preliminares da Comissão mostram que grandes quantidades de dados não públicos de vendedores estão disponíveis para funcionários do negócio de varejo da Amazon e fluem diretamente para os sistemas automatizados dessa empresa, que agregam esses dados e os usam para calibrar as ofertas de varejo e decisões estratégicas de negócios da Amazon em detrimento dos outros vendedores do mercado”.

A Amazon ainda enfrenta uma segunda investigação anticoncorrencial sobre o seu serviço “Prime” e o “Buy Box”. A comissão europeia entende que a empresa pode estar favorecendo artificialmente suas próprias ofertas ou a de vendedores que usam o serviço de logística e entrega da própria Amazon.

O “Buy Box” é exibido com destaque nos sites dos países onde a Amazon está sendo investigada e permite que o cliente adicione itens de um varejista diretamente no seu carrinho. Ser escolhido para estar no “buy box” é crucial para as vendas desses varejistas.

Já quanto ao serviço Prime, em que o cliente paga uma mensalidade para ter frete grátis e acesso a filmes e músicas nos serviços de streaming da empresa, a preocupação da Comissão é se vendedores que não usam o serviço de logística da empresa conseguem alcançar esses usuários, que hoje são os usuários mais significantes da empresa, segundo a comissão Europeia.

No Brasil, o Prime começou há um ano e bateu recordes de cadastramento neste período. A Amazon tem crescido a olhos vistos no mercado brasileiro. Apesar de não divulgar números sobre suas operações no Brasil, é possível notar este crescimento pela expansão de seus centros de distribuição.
Só neste mês, a empresa anunciou a abertura de três novos centros.
Já são oito no total.

Nos países onde sua atuação está mais consolidada é onde estão centrados os questionamentos sobre práticas anticoncorrenciais. Mas a Amazon não é a única que está sendo questionada. Nos Estados Unidos, a maior pressão para a investigação de abuso de poder das BigTechs é feita pela Câmara dos Deputados.

Em outubro, foi divulgado relatório do subcomitê antitruste que acusa Apple, Amazon, Google e Facebook de práticas anticoncorrenciais, monopólio no mercado e intimidação de rivais.
Há menos de um mês, a procuradoria geral dos Estados Unidos abriu um processo anticoncorrencial contra o Google.