O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, em 16 de julho, um memorando de intenções com grandes plataformas digitais e empresas especializadas em inteligência artificial.
A iniciativa busca ampliar a prevenção e a resposta a conteúdos enganosos, manipulações digitais e outras práticas capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral de 2026.
Participam do acordo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. A cooperação foi estabelecida após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.
As plataformas também renovaram a adesão ao programa permanente da Justiça Eleitoral de enfrentamento à desinformação. Criado para as eleições de 2022, o programa concentra esforços na identificação e contenção de narrativas falsas relacionadas à segurança das urnas eletrônicas, à apuração dos votos e à legitimidade das eleições.
Entre as prioridades do novo acordo está o combate ao uso irregular de inteligência artificial na produção de imagens, vídeos e vozes falsificadas. Esse tipo de conteúdo, frequentemente associado às chamadas deepfakes, pode ser utilizado para atribuir declarações ou condutas inexistentes a candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado.
Em março de 2026, o TSE aprovou normas específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais. Entre as restrições, está a proibição de sistemas de IA indicarem candidatos ou sugerirem em quem o usuário deve votar, mesmo quando houver solicitação direta. A medida pretende impedir que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
A regulamentação também busca enfrentar a violência política de gênero. Foram proibidos conteúdos manipulados que associem candidatas a imagens de nudez, pornografia ou situações sexualizadas fraudulentas. Além disso, plataformas e provedores poderão ser responsabilizados caso deixem de retirar perfis falsos ou publicações ilegais após serem devidamente notificados pela Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições de 2026 está previsto para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
