O que são dados anonimizados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados

E o que anonimização tem a ver com tratamento de dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais cita ainda o dado anonimizado, que é aquele que, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que passou por etapas que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa.

Se um dado for anonimizado, então a LGPD não se aplicará a ele.

Vale frisar que um dado só é considerado efetivamente anonimizado se não permitir que, via meios técnicos e outros, se reconstrua o caminho para “descobrir” quem era a pessoa titular do dado – se de alguma forma a identificação ocorrer, então ele não é, de fato, um dado anonimizado e sim, apenas, um dado pseudonimizado e estará, então, sujeito à LGPD.

Segundo especialistas, dados anonimizados são essenciais para o crescimento da inteligência artificial, da internet das coisas, do aprendizado das máquinas, das cidades Inteligentes, da análise de comportamentos, entre outros.

Eles indicam ainda que, sempre que possível, uma organização, pública ou privada, realize a anonimização de dados pessoais, pois isso aperfeiçoa a segurança da informação na organização e gera, assim, mais confiança em seus serviços e para seus públicos.

Hermann Santos de Almirante

Recent Posts

O Direito à Privacidade na Era Digital: Um Pilar Fundamental em Construção

A cada clique, curtida ou pesquisa que fazemos, deixamos um rastro digital. Esse rastro, composto…

1 dia ago

Entendendo o Encarregado de Dados Pessoais: Um Guia Essencial para Empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças profundas…

3 semanas ago

FTC Americana continua tomando medidas contra corretores de dados

Em dezembro de 2024, a Comissão Federal de Comércio (FTC), nos Estados Unidos, anunciou duas ações…

4 semanas ago

Até onde a proteção da sociedade justifica a quebra de sigilo?

A relação entre a privacidade de dados pessoais e a segurança pública.

1 mês ago

Acesso a Dados Cadastrais em Investigações Criminais: Um Equilíbrio Necessário

A complexa interação entre as demandas da segurança pública e o direito fundamental à proteção…

2 meses ago

Protegendo Nossos Filhos na Era Digital: Um Guia Essencial de Segurança e Privacidade Online

A internet e as redes sociais se tornaram ferramentas indispensáveis no mundo moderno, revolucionando a forma…

2 meses ago