Multas da Europa por proteção de dados batem R$ 1,7 bilhão em 2020

As multas impostas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados aumentaram praticamente pela metade em 2020, dois anos depois das novas regras entrarem em vigor na Europa, à medida que as autoridades nacionais usaram seu poder com maior intensidade, mesmo diante da pandemia de Covid-19. 

Segundo um balanço publicado pelo jornal britânico Financial Times, um total de € 272 milhões, o equivalente a R$ 1,76 bilhão, foi cobrado em multas pelas autoridades europeias de proteção de dados desde a introdução das regras em 2018. Mais da metade dessas penalidades foram impostas pela Itália e Alemanha. De acordo com uma pesquisa da DLA Piper, € 159 milhões (R$ 1,02 bilhão) dessas multas foram impostas nos últimos 12 meses, um aumento de quase 40% sobre os primeiros 20 meses de vigência. 

“Os reguladores têm testado os limites de seus poderes este ano, emitindo multas por uma ampla variedade de violações das duras leis de proteção de dados da Europa”, disse Ewa Kurowska-Tober, co-presidente global do Grupo de Proteção e Segurança de Dados da DLA Piper. A maior multa imposta pelo GDPR (na sigla em inglês) até agora veio da autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL. Em 2019, ele emitiu uma multa de € 50 milhões (R$ 320 milhões) contra o Google, dizendo que a empresa falhou em ser transparente sobre como os dados foram usados e que não tinha base legal para personalizar anúncios. 

Outros setores que foram atingidos com grandes multas incluem varejo, hotelaria, telecomunicações e petróleo. A Alemanha e a Holanda receberam o maior número de notificações de empresas que sofreram violações de dados. O total de 121.165 notificações no ano passado representa um aumento de quase 20% em comparação com o mesmo período de 2019-20.

Pelo total de valores aplicados, os 10 países europeus com mais multas com base no GDPR são, pela ordem, Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Suécia, Bulgária, Países Baixos, Polônia e Hungria. Google(França), H&M (Alemanha), TIM (Itália), British Airways e Marriot (Reino Unido) são as empresas com as maiores multas.