Anpd
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou a consulta à sociedade a respeito do Guia Orientativo de Anonimização e Pseudonimização e a tomada de subsídios sobre a norma de direitos dos titulares de dados pessoais. Os prazos para contribuições passaram para 14 de março e 3 de abril, respectivamente.
As contribuições a respeito do guia orientativo devem ser enviadas exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil. Além do espaço para manifestações, a plataforma contém três estudos técnicos para subsidiar as sugestões.
Já a tomada de subsídios para a elaboração de norma sobre os direitos dos titulares de dados pessoais é realizada exclusivamente no espaço Opine Aqui, dentro da plataforma Participa+Brasil. Podem participar tanto titulares quanto agentes de tratamento.
Guia de Anonimização e Pseudonimização para Dados Pessoais aceita contribuições até 14 de março de 2024, pela Plataforma Participa+Brasil.
Tomada de subsídios para a Norma de direitos dos titulares de dados pessoais aceita contribuições até 03 de abril de 2024, no Espaço Opine Aqui, dentro da plataforma Participa+Brasil.
* Com informações da ANPD
O avanço do reconhecimento facial nas forças de segurança do Reino Unido voltou ao centro…
Projeto aprovado pela Câmara autoriza estabelecimentos comerciais a divulgar imagens e áudios captados em situações…
Relatórios recentes de inteligência de ameaças (IBM, 2025-2026) apontam uma mudança estrutural no modus operandi…
O Brasil deu mais um passo na construção de regras para impulsionar a economia digital…
A tentativa da França de impedir o acesso de menores de 15 anos às redes…
Os Estados Unidos entraram em uma fase decisiva da regulamentação da inteligência artificial. Enquanto estados…