O cadastro unificado para atendimento online no serviço público federal já conta com 96 milhões de brasileiros registrados, sendo 4,8…
Foi divulgada nesta terça-feira, 09 de março de 2021, a Portaria nº 1, de 08 de março de 2021, que…
O Projeto de Lei n. 500/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, tem como intuito adiar as multas a serem aplicadas…
Em 24 de fevereiro de 2021, foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas…
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Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aplicado na Europa (GDPR), a Lei nº. 13.709/2018, mais conhecida como…
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A jornalista Amanda Rossi foi a uma farmácia na capital paulista como costuma fazer com frequência. Ao passar pelo caixa, veio a…
O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta, 03 de março de 2021, um novo Decreto (10.641) com alterações na Política Nacional…
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) vai debater, este ano, o Anteprojeto de…