Neutralidade de rede: o novo round entre as big techs e as teles nos EUA

A Câmara de Comércio dos EUA e a Comcast Corp foram taxativamente contra à proposta da Comissão Federal de Comunicações, a Anatel dos EUA, de restabelecer regras de neutralidade da rede. Em novembro, a FCC avançou com a proposta para assumir uma nova supervisão regulatória sobre a Internet de banda larga, suspensa pelo ex-presidente Donald Trump.

A Câmara de Comércio dos EUA chamou o plano de “ilegal e imprudente” e argumentou que “terá impactos negativos significativos no investimento, na inovação e nos consumidores não atendidos e mal atendidos”. A Comcast, por sua vez, disse  que “não há nenhuma falha no mercado de banda larga que justifique a aquisição abrangente do governo proposta aqui”.

Em 2017, no governo Trump, a FCC reverteu as regras que proibiam os provedores de serviços de Internet de bloquear ou limitar o tráfego, ou de oferecer vias rápidas pagas, também conhecidas como priorização paga, que foram adotadas, em 2015, pelo então presidente Barack Obama.

A Computer & Communications Industry Association, cujos membros incluem Amazon.com, Apple, Alphabet e Meta Platforms, apoia a volta da neutralidade de rede dizendo que “regras que proíbem bloqueio, limitação, priorização paga e conduta irracional devem ser restabelecidas para preservar o acesso aberto à Internet”.

A votação para dar ampla autoridade à FCC sobre a Internet ocorre depois que os democratas assumiram o controle majoritário dos cinco membros da FCC em outubro, pela primeira vez desde que o presidente Joe Biden assumiu o cargo. Apesar da revogação de 2017, uma dúzia de estados têm leis ou regulamentos de neutralidade da rede em vigor.