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A troca de dados entre instituições financeiras, ou Open Finance, completa dois anos com cerca de 15 milhões de clientes únicos e de 22 milhões de consentimentos ativos no sistema, segundo divulgado nesta quarta, 01 de Fevereiro de 2023, pelo Banco Central. Já são mais de 800 instituições participantes, entre obrigatórios e facultativos, de todos os portes, incluindo bancos, cooperativas de crédito e fintechs. 

Para 2023, espera-se que as instituições participantes passem a oferecer o compartilhamento de dados sobre novos grupos de produtos e serviços, como investimento, seguro, previdência e câmbio; implementem funcionalidades direcionadas ao público Pessoa Jurídica; além de promoverem melhorias na jornada de compartilhamento de dados e de iniciação de pagamento.

Concebido como um projeto de médio a longo prazo, atualmente, já existem inovações em produtos como os agregadores financeiros, em que é possível visualizar todos seus produtos bancários numa instituição só; melhoria na qualidade de avaliação do crédito do cliente, possibilitando maior fluxo de portabilidade de crédito; e iniciadores de pagamento, que melhoram a experiência do cliente no pagamento em ambientes virtuais, tornando algumas etapas da jornada automáticas, como a mudança de aplicativo do celular para efetuar um pagamento via Pix, por exemplo.

“Os maiores efeitos do Open Finance, como a redução da assimetria de informação e a promoção da concorrência, serão percebidos ao longo do tempo, de forma gradual. Esses dois primeiros anos foram necessários para a estruturação desse ecossistema e a definição de uma agenda evolutiva. É um projeto extremamente complexo e com grande amplitude de mudança no Sistema Financeiro Nacional”, analisa o Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, João André Pereira.

O compartilhamento de dados no Open Finance ocorre a critério do cliente, que é dono dos seus dados financeiros, após concluídas três etapas fundamentais: i) consentimento junto à instituição que receberá os dados para fins da prestação de serviço ao cliente, ii) autenticação junto à instituição que mantém os dados que serão compartilhados e iii) confirmação que o cliente deseja realmente compartilhar os dados em questão. Esse consentimento, que tem prazo e finalidades determinados, pode ser revogado a qualquer tempo pelo próprio cliente.

As informações objeto do consentimento são compartilhadas criptografadas em um ambiente completamente digital e seguro por meio de APIs, tecnologia que permite que os sistemas das diferentes instituições conversem entre si de forma segura, ágil, precisa e sem a necessidade de centralização das informações. Os dados dos clientes permanecem apenas nas instituições que compartilham suas informações, com base no consentimento dado. 

Destaca-se que a regulação do Open Finance está em harmonia com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

* Com informações do BC

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