O Serpro, por meio de chamamento público, convida empresas […]
Serpro convoca parceiros para desenvolvimento de software antifraude
Escritos Por: Hermann Santos de Almirante
Justiça reconhece à mãe direito a patrimônio digital de filha falecida
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
ANPD: controladores têm três dias para comunicar incidentes de segurança
Já está valendo o regulamento sobre comunicação de incidentes de […]
Relatórios de transparência salarial preocupam empresas em violar LGPD
Com a imposição recente da obrigação de divulgar relatórios […]
Reforma do Código Civil prevê a retirada o fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet
A proposta de reforma do Código Civil, apresentada ao Senado […]
ANPD prorroga consultas sobre Anonimização e Direitos dos Titulares
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou […]
ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF por violações à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, […]
Sobre a multa à Google na Europa
A multa à Google na Europa refere-se a várias […]
Aprovado Projeto de Lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A última novidade sobre proteção de dados pessoais no […]
ANPD publica primeira revisão da Agenda Regulatória 2023-2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, […]